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Castismo, o apartaid dos tempos modernos

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liriodapaz
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Castismo, o apartaid dos tempos modernos

Caros leitores,

Para a maioria das pessoas europeias, sobretudo as pertencentes a gerações mais jovens e que residem em países com uma estrutura social razoável e pacífica, há coisas que nem sequer somos capazes de imaginar. Embora estejamos enfrentando uma crise económica a nível mundial e sujeitos a muitas turbulências, tais como desemprego, cortes substanciais nos nossos direitos económicos e regalias e por aí adiante, vivemos com dignidade. Podemos escolher o caminho que queremos seguir, qual profissão exercer, circular livremente pelos espaços que nos rodeiam e, se as condições económicas assim o permitirem, sair do país e viver em outro lugar. Podemos e devemos ter acesso a serviços elementares, como saneamento, água potável, cuidados de saúde básicos etc. A declaração dos direitos humanos estabelece que todo ser humano tem o direito à educação básica e que, se assim o desejar, sejam favorecidas as condições para aceder ao ensino superior. Em países como Portugal, por exemplo, isso é uma realidade.

Além disso, na maioria dos países europeus vive-se em democracia. Podemos votar e manifestar as nossas opiniões publicamente, oralmente ou por escrito. temos direito de nos manifestar sem temer represálias, e somos livres de nos candidatar a cargos públicos. Após 48 anos de um regime de ditadura, no dia 25 de Abril de 1974 deu-se o primeiro passo em direção a um governo democrático no nosso país. Para além de tudo que mencionei acima, temos direito de escolher os nossos casamentos, hábitos e estilo de vida. Embora possamos enfrentar preconceito e alguns olhares malevolentes, não temos de temer pela nossa vida ou pela dos nossos familiares se optarmos por fazer algo que não agrade a vizinhos, amigos e conhecidos. Temos liberdade religiosa e de expressão e, embora as coisas andem de mal a pior, os trabalhadores ainda vão tendo direitos e existe uma segurança social.

Quando ouvimos falar em escravatura, separatismo e repressão, em discriminação racial e confrontos violentos e mortais entre grupos pertencentes a classes sociais distintas, associamos tais coisas a um passado mais ou menos remoto. Pessoas de outras gerações podem lembrar-se dos tempos da ditadura, da primeira e segunda guerra mundial, do sistema de apartaid na África do sul. Talvez alguns de nós já tenhamos ouvido falar em castas… Mas tudo isso é tão distante e na realidade extremamente difícil de se imaginar ou compreender. Porém, ainda hoje, em pleno século XXI, existem sociedades onde há pessoas separadas por um sistema rígido de classes que subdivide uma imensa população e, o que é mais alarmante ainda, há milhões de pessoas excluídas dessa hierarquia. Essas pessoas vivem separadas das outras por regras e linhas literais, geográficas e imaginárias. Não podem compartilhar com outros os mesmos espaços públicos, não lhes é permitido compartilhar poços de água potável com a restante população, pode ser perigoso para elas circularem por bairros habitados por pessoas supostamente superiores, dificilmente lhes é concedida a hipótese de educação e, quando conseguem, tudo sucede sob condições inimagináveis de exclusão. Onde acontecem tais coisas, e porquê? Qual é o sistema que divide as pessoas e em que tipo de classes sociais? E quem são os excluídos, porquê o são? O que significa ser um excluído e que consequências isso tem sobre a vida dessas pessoas?

Em alguns países no sul da Ásia, nomeadamente Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal existe um sistema de divisão social arcaico e ancestral que começou a ser praticado há mais de 3000 anos e continua em vigor até hoje, embora as legislações dos países em causa o tenham abolido oficialmente. Trata-se do sistema de castas, geralmente associado à religião e mitologia hindu, mas também adotado por populações de outras religiões, tais como islamismo e cristianismo.

O que é uma casta?

Define-se casta como sendo um grupo social hereditário em que a posição de um indivíduo na sociedade é transmitida de pai para filho. Na sua forma original, as castas são endógamas, ou seja, cada um apenas podia casar e formar família com um membro da mesma casta a que ele próprio pertencia. Hoje em dia o aprisionamento social já se diluiu bastante e, sobretudo nas grandes cidades as barreiras de convívio tornaram-se mais flexíveis. Atualmente, existem quatro castas: Brâmanes, Kshatryas (guerreiros), wahishyas (comerciantes) e Shudras, (Servos).

Uma antiga lenda da mitologia hindu conta-nos que essa subdivisão se origina no deus Brahma, uma das três divindades da “triburti”, trindade responsável pela criação do universo. Segundo o mito, Brahma criou a humanidade a partir dos seus próprios membros. os brâmanes saíram da cabeça da divindade, o que significa que são os possuidores de sabedoria, os instruídos, cultos e também a casta sacerdotal. Os guerreiros terão saído dos braços de Brama e são os membros do exército, governantes, latifundiários ETC. Até mesmo nos dias de hoje é a segunda casta mais importante das sociedades em que este sistema continua em função. Os comerciantes terão sua origem nas pernas do criador e os Sudra, servos, terão sido criados a partir dos seus pés. Os Sudra são também os camponeses, operários e artesãos. Com o tempo, surgiram imensas subdivisões destas quatro grandes castas. Estas não paravam de se multiplicar e criaram um sistema de tal forma complexo e burocrático que, a quando da revolução e libertação do colonialismo, os revolucionários, liderados por Mahatma Gandhi, conhecido pelos seus princípios de justiça social e de luta não violenta, conseguiram fazer reformas que abolissem as inúmeras subdivisões/subcastas, de modo a que nos dias atuais subsistem os quatro grandes grupos sociais. À margem desta hierarquia estão aqueles que supostamente terão nascido da poeira aos pés de Brama. Qual é o lugar destas pessoas na sociedade?

Intocáveis, os filhos da poeira

A tradição milenar ensina que essas pessoas não passam de pó aos pés da restante sociedade, são condenados à marginalização total. Eram e são conhecidas como intocáveis, pois presumivelmente a sua presença e o contacto com eles é nocivo e poluente para membros de outras castas supostamente superiores. A tradição impunha que essas pessoas, os párias, vivessem afastados dos outros, e que jamais em sircunstâncias alguma partilhassem qualquer espaço, poço de água potável, alimento ou o que quer que fosse com a restante população. Os intocáveis eram escravos por natureza, aos quais se incumbiam apenas as tarefas que outros não executariam por medo de se poluir. Entre essas tarefas inclui-se, por exemplo, limpezas de excrementos de humanos e animais, a preparação das piras para os rituais de cremação, todo e qualquer trabalho que implique contacto com animais mortos, (couro, pesca, etc). Alguns membros do alto clero hindu de há vários milénios atrás estabeleceram regras escritas, segundo as quais os intocáveis deveriam ser punidos com a pena de morte se desejassem alcançar qualquer tipo de instrução, educação ou literacia. Até mesmo os ensinamentos sagrados eram interditos aos intocáveis. O famigerado código de Manu, por exemplo, prescrevia que se alguma vez um “impuro” ouvisse, decorasse ou recitasse alguma palavra ou verso em sânscrito, (idioma no qual estão escritos grande parte dos livros sagrados da religião hindu), o indivíduo teria de ser executado de uma forma muito explícita; Por meio do derreter de chumbo para os seus ouvidos. Havia até quem alegasse que os intocáveis nem sequer deveriam pisar a sombra de um brâmane, pois apenas isso bastaria para o tornar impuro. Ou seja: Fica claro que o lugar destas pessoas na hierarquia das castas era o mais baixo e desumano que se possa imaginar. Serviam apenas e só como escravos e “para-raios”, sobre os quais a restante sociedade tinha direito de descarregar as suas agressões impunemente. Como todos sabemos, o tempo passou, as coisas evoluíram, a história foi-se encarregando de moldar a sociedade. Com a libertação do país do colonialismo britânico em 1947, o estabelecimento e a entrada em vigor de uma nova constituição em 1950,fortes ventos de mudança, reformas, conflitos e turbulências agitaram a sociedade indiana. E quanto à situação dos intocáveis, será que algo mudou na posição que lhes foi imposta por nascença pela ancestral tradição?

Libertação para todos?

É de conhecimento geral que M.k. Gandhi, o líder da revolução anticolonial indiana se empenhava não apenas em conseguir a independência do país por meio de iniciativas de desobediência civil não violentas, mas também manifestava o desejo de que algumas reformas se concretizassem no novo estado independente que ele idealizava. Ele demonstrou preocupação com os intocáveis e manifestou por diversas vezes que achava que essa tradição deveria ser banida e chegou a fazer uma greve de fome em 1932, durante um período em que se encontrava detido, afim de conseguir reformas que possibilitassem uma vida mais digna para essas pessoas que ele designava como “harijans”, filhos de Deus. Pretendia que estes pudessem ter acesso aos templos, ao eleitorado em conjunto com hindus de casta superior ETC. No entanto, após conseguida a tão desejada independência e mais tarde o estabelecimento da república, a situação destas pessoas não se modificou. Graças aos esforços do Doutor Ambedkar, um dos grandes impulsionadores da atual constituição indiana e até mesmo considerado como “pai” da mesma, foram estabelecidas leis para garantir, prevenir e assegurar a proteção das pessoas excluídas, designadas por “leis anti atrocidades”. O sistema de castas sobreviveu à revolução e às reformas implementadas, embora com algumas alterações. Consequentemente, a posição dos intocáveis, dalits ou out casts permaneceu intacta, já que estes sempre tinham vivido em condições de pobreza extrema, marginalizados e sem acesso a educação, água potável, cuidados médicos etc. Passaram-se 64 anos depois da mencionada revolução. Entretanto a India tornou-se um dos países mais interessantes a nível de mercado e uma economia em crescimento, membro de diversas organizações internacionais, entre as quais a ONU. Alegadamente, a discriminação de castas deixou de existir, foi abolido o estatuto da intocabilidade e todos os cidadãos tem os mesmos direitos e deveres, independentemente de religião, casta ou etnia. Será que isto corresponde de facto à realidade?

Qual a definição do termo “castismo”, e porquê podemos considera-lo como o apartaid dos tempos acuais?

Conforme tem sido demonstrado claramente em todos os artigos e vídeos presentes no blog Edificação da dignidade, criado por mim e dedicado a este tema, ,as múltiplas reformas, leis e convenções, na realidade, pouco ou nada afetaram a qualidade de vida dos intocáveis. Hoje em dia são designados como “dalits”, o que literalmente traduzido significa “quebrado/cortado”. Embora existam diversas leis para proteger essas pessoas de atrocidades, que preveem a garantia da sua educação e integração na sociedade e visem, alegadamente, punir quem pratica deliberadamente discriminação contra eles, a verdade é que o cumprimento e fiscalização dessas legislações se tem revelado muito deficitário. Por exemplo, no que se refere à educação e trabalho, onde a legislação indiana prevê que 16% dos postos públicos sejam atribuídos a dalits. Não obstante, a educação ainda é inacessível para grande parte desta população, por causa da deliberada descriminação praticada em muitas escolas do país. Crianças dalit são excluídas sistematicamente das atividades, maltratadas por colegas e funcionários de castas superiores, obrigadas a comer e brincar separadas dos companheiros e coagidas a fazer trabalhos forçados e fisicamente exigentes, tais como efetuar limpezas de casas de banho, etc. Consequentemente e como é perfeitamente compreensível, grande parte das crianças acaba por desistir de frequentar a escola, ainda para mais sendo elas, na maioria dos casos, filhas de famílias que vivem em condições de extrema pobreza. Isto por seu turno promove a realidade evidente e inegável do trabalho infantil e do tráfico humano, pois a extrema pobreza leva muitas famílias a enviar os filhos menores para trabalhar na indústria têxtil, mineração, pesca ou mendicidade. Noutros casos, as crianças são vendidas a proxenetas e condenadas à prostituição ou para trabalho em condições de escravatura para outras famílias. Isto afeta particularmente as crianças do sexo feminino que são prometidas em casamento e exploradas pelas suas novas famílias. Além disso, existe também o tráfico de órgãos e a utilização destas pessoas, adultas ou não, para experiências médicas realizadas por laboratórios que posteriormente colocarão os seus produtos no mercado internacional a diversos preços, desde os mais elevados até aos mais baixos. Assim sendo, são poucos os que realmente conseguem escolher a profissão que desejam seguir, pois devido ao défice de educação, a maior parte dos dalits continua efetuando os trabalhos que os outros consideram impuros. Não lhes é permitido registar propriedades ou património, tais como terrenos ETC. Devido à sua vulnerabilidade são as vítimas mais propícias para exploração de mão de obra. São explorados como operários agrícolas ao serviço de latifundiários para os quais trabalham em condições de escravidão ou a troco de mísera remuneração. São eles que varrem as ruas, recolhem o lixo, escavam foças e processam os preparativos para rituais fúnebres, já que os outros consideram estes e outros serviços como impuros. No que se refere a prática das limpezas manuais de casas de banho, claro está que se trata de um procedimento proibido por lei, mas que ainda é exercido por aproximadamente um milhão de pessoas que fazem isso diariamente. Dalits são vítimas de exploração laboral e sexual, tráfico humano e de todo o tipo de atrocidades. No entanto, de pouco ou nada lhes valem as autoridades e leis, pois os criminosos ficam, na maioria dos casos, impunes. Frequentemente as autoridades recusam-se a registar ou dar qualquer seguimento às queixas das vítimas . Ao invés disso, estas são frequentemente intimidadas ou até torturadas pela polícia, afim de se manterem em silêncio. A violência arcaica contra dalits aumentou drasticamente desde que estes começaram a exigir o respeito que lhes pertence como seres humanos e a reivindicar os seus direitos legítimos como cidadãos dos respetivos países. Por mais incrível que possa parecer, registam-se dia após dia acontecimentos de dimensões surreais para o século em que vivemos, (de acordo com os vídeos e notícias). Estes factos trazem-nos à lembrança situações históricas com bastantes semelhanças, tais como o Apartaid e a discriminação racial praticada na Alemanha dos tempos do terceiro Reich. Nesse sentido e contexto surgiu o termo “castismo”, utilizado pelas vítimas e pessoas conhecedoras de tais factos. Se o racismo é a discriminação de pessoas por motivos étnicos e raciais, castismo é exatamente o mesmo género de discriminação, só que baseado no milenário sistema de castas.

Conforme referi na primeira parte desta série de artigos, as barreiras entre as castas foram-se suavizando e flexibilizando gradualmente com a evolução. Porém, para os dalits, os out casts que estão fora deste sistema e ainda são considerados como intocáveis e inferiores ao resto da humanidade, vigora em muitos lugares um rígido separatismo e uma segregação severa. São ainda muitas as cidades, vilas e povoações em que os dalits vivem em colónias situadas na periferia, à margem das cidades, em favelas ou bairros que se podem facilmente comparar com guetos. Passar por um bairro ou terreno pertencente a pessoas de casta superior pode significar um grande risco para a integridade física ou até para a vida de uma pessoa “intocável”. São ainda muitos os estabelecimentos em que é interdita a entrada de dalits, sendo estes forçados a permanecer no exterior, servidos com utensílios diferentes dos utilizados para outros visitantes, para não os poluir. São demasiados os casos de vida de pessoas que não podem escolher livremente os seus relacionamentos interpessoais por causa da invisível mas intransponível barreira do castismo. O mesmo sucede com as escolhas profissionais, pois mesmo que certas pessoas consigam educar-se, formar-se e atingir qualificações profissionais e intelectuais, é frequente a descriminação contra estas por via da sua origem, quer em cidades, quer em meios rurais.

O mesmo se aplica ao culto religioso, visto que em diversos lugares os “intocáveis” continuam sendo obrigados a frequentar templos distintos, afim de não se juntarem com pessoas de casta supostamente superior.

Analisando todos estes factos não resta qualquer dúvida de que, infelizmente, o cumprimento das leis estabelecidas é ainda uma utopia, um privilégio ao qual muito poucos realmente têm acesso. De que vale uma constituição que garante a punição de práticas de discriminação castista, se os infratores destas mesmas leis permanecem impunes? Será que é possível fazer algo para reverter essa situação?

Embora a discriminação castista seja uma realidade profundamente enraizada nestas sociedades há milhares de anos, não creio que seja correto e justo classificá-la como uma situação irreversível. De facto, existem diversas entidades governamentais e religiosas que tem o poder de, pelo menos, amenizar os efeitos desta forma de discriminação. É certo que foram escritas e estabelecidas legislações neste sentido, mas estas nunca terão a devida eficiência se não forem postas em prática. Os diversos artigos e vídeos publicados no blog acima referido retratam precisamente o triste

e inegável facto de que a grande maioria dos indivíduos que cometem os mais diversificados e hediondos crimes contra seres humanos de todas idades goza de impunidade, já que as autoridades que supostamente deveriam defender a lei e os desprotegidos são, na melhor das hipóteses, permissivas e na pior coniventes com os infratores. Cabe, portanto às autoridades judiciais e governamentais defender com muito mais veemência o cumprimento das legislações designadas por “leis anti atrocidades”. Os Estados deveriam ser seriamente advertidos em relação à sua obrigação de cumprir as obrigações a que se comprometeram, nomeadamente a respeitar as convenções que assinaram relativas a direitos humanos.

Quem pode provocar a mudança?

Não depende apenas das entidades e instituições acima referidas mudar a situação, é preciso mais. Qualquer pessoa pode, face a estas informações, sentir-se motivada a fazer algo para ajudar os dalits, defendendo e edificando a sua dignidade. cada um de nós pode ser uma peça de valor incalculável nesta engrenagem. Seguem-se algumas sugestões de como pode, caso deseje, se tornar um aliado ativo nesta árdua luta por justiça e dignidade.

Espalhe a palavra

Esta é uma das formas mais simples de ajudar, e para além de não ter custos financeiros, toma-nos pouco do nosso precioso tempo. Pode não acreditar, mas estará fazendo um gesto muito útil se, ao ler e visualizar os conteúdos do blog edificação da dignidade, os compartilhar com os seus contactos nas redes sociais ou falando com pessoas conhecidas acerca do tema. Isso pode gerar um ciclo de energia e sensibilização, pois algum dos recetores da informação poderá sentir-se sensibilizado e motivado a agir. cada um de nós pode ser o impulsionador de uma nova corrente positiva, uma gota de água que contribui para a formação de um oceano.

Voluntariado e solidariedade

Para os que porventura tenham a possibilidade e disponibilidade para prestar serviços no terreno, certamente isso seria uma experiência gratificante. Por outro lado, existe a hipótese de se tornar solidário para com os dalits por intermédio de organizações humanitárias. Desse modo poderá, por exemplo, apadrinhar uma criança dalit, ajudando a esta e à sua família a suportar as despesas com alimentação, educação ETC. Poderá auxiliar as organizações com donativos, através de prestação de serviços no local onde vive , ETC. Caso decida entrar em contacto com as organizações elas poderão indicar-lhe qual a forma mais simples e útil de prestar apoio, de acordo com as suas possibilidades.

Intercâmbio e partilha

A sua opinião é fundamental. Não exite em compartilhar os seus pensamentos com outros ativistas, vítimas, simpatizantes desta causa etc. Por meio de fórums de discussão na internet poderemos nos estimular mutuamente, dar e receber novas informações, trocar sugestões e iniciativas, desenvolver estratégias e fazer novas amizades.

Estas são algumas sugestões, outras ideias poderão surgir. Compartilhe-as connosco, junte-se a este movimento de edificação da dignidade, posso garantir que será uma experiência gratificante. Venha tornar-se membro de uma família global de homens e mulheres que desejam lutar pacificamente por um mundo mais justo. Acredite em si e nas suas capacidades, não subestime a sua força, ela se tornará maior e mais evidente à medida que a desenvolver em conjunto com outras pessoas. Juntos poderemos mudar para melhor milhares de vidas, dando um novo sentido à nossa própria existência.

Envolva-se! Visite as seguintes páginas: www.dalitnetwork.org, www.idsn.org

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